A política de remuneração a acionistas da Petrobras, que prevê a distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio, está sujeita a alterações por parte do conselho de administração, a qualquer momento, afirmou a Petrobras em documento a investidores internacionais.
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Segundo a empresa, eventuais alterações poderão impactar parâmetros como periodicidade de pagamentos, fórmulas de cálculo, indicadores financeiros e valores mínimos para pagamento, entre outros fatores.
A manifestação da Petrobras está registrada num formulário chamado 20-F, depositado na quinta-feira (11) na SEC, órgão do governo dos Estados Unidos responsável pela regulação do mercado de ações equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira.
A empresa afirmou que a política de dividendos depende de fatores como nível de investimentos e fluxo de caixa operacional. Salientou ainda que o pagamento de dividendos acima dos limites mínimos legais e estatutários não é garantia de distribuição futura e não serve como patamar de referência.
“Caso optemos por um plano estratégico que exija um maior volume de investimentos, ou alteremos nosso plano estratégico para isso, o valor destinado à distribuição de dividendos poderá ser reduzido. Além disso, o fluxo de caixa operacional pode ser afetado por vários fatores, incluindo o preço e a produção do petróleo, influenciando assim a distribuição de dividendos”, disse a estatal.
A Petrobras afirmou ainda que eventuais alterações na composição do conselho de administração e da própria diretoria podem resultar em mudanças na política de remuneração aos acionistas da empresa.
“Existe a possibilidade de que tais alterações na nossa política de remuneração aos acionistas sejam relevantes, podendo resultar no pagamento de menos ou nenhum dividendo no futuro”, destacou.
A discussão sobre dividendos da Petrobras vem se desdobrando desde o ano passado, no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre defendeu a redução da remuneração aos acionistas para aumentar o volume de investimentos da companhia.
Em meados do ano passado, o conselho da Petrobras aprovou mudança na fórmula de cálculo dos dividendos, reduzindo de 60% do fluxo de caixa livre (descontados os investimentos) para 45% do fluxo de caixa livre.
Também aprovou a criação de uma reserva de remuneração de capital, para receber recursos de dividendos e juros sobre o capital próprio.
Em março, a Petrobras propôs a distribuição apenas dos dividendos previstos no estatuto social, após lucro de R$ 124,6 bilhões.
A companhia anunciou a distribuição de dividendos ordinários de R$ 14,2 bilhões, relativos ao quarto trimestre, Na sequência, destinou R$ 43,9 bilhões para a reserva de capital, em vez de realizar remuneração extraordinária aos investidores.
A diretoria da Petrobras propôs ao conselho de administração o pagamento de dividendos extraordinários, sendo metade destinada para a reserva de capital e a outra metade direcionada aos acionistas. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi voto vencido no conselho.
Na votação da distribuição dos R$ 14,2 bilhões, Prates se absteve, o que foi interpretado como uma divergência com os interesses da União, dando início a uma “fritura” que durou mais de um mês.
Em várias ocasiões, foi noticiada a substituição de Prates por um nome mais alinhado ao Planalto. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, foi o mais cotado para presidir a petroleira.
Nos últimos dias, a “fritura” de Prates diminuiu a ponto da substituição, por ora, ser descartada.
