Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, está no poder desde 2013 — ou seja, há 11 anos—, quando venceu as eleições presidenciais do país após a morte de Hugo Chávez em março daquele ano. Após sua contestada reeleição no sábado (27), o político permanecerá mais seis anos no cargo, com chance de completar 17 anos de mandato.
Como Maduro está no poder há tanto tempo?
Após a morte de Chávez em 5 de março, Maduro se tornou presidente interino e concorreu contra Henrique Capriles na eleição especial de abril para escolher um presidente para cumprir o restante do mandato. Maduro venceu a disputa de forma acirrada, com quase 51% dos votos.
À época, Capriles fez alegações de irregularidades na votação e exigiu uma recontagem completa. O CNE, por sua vez, conduziu uma auditoria das cédulas nos 46% dos distritos que ainda não haviam sido auditados automaticamente pela lei eleitoral venezuelana. Maduro foi empossado como presidente em 19 de abril daquele ano.
Durante seu primeiro mandato, o partido de Maduro, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), perdeu maioria na Assembleia Nacional pela primeira vez em 16 anos. A oposição tentou removê-lo do poder por vias democráticas, mas não obteve sucesso, após o processo de coleta de assinaturas dos eleitores ter sido acusado de fraude.
O primeiro mandato de Maduro foi marcado por embates com a Assembleia Nacional do país, pela liberação de presos políticos através de negociações com a oposição e a diminuição da autoridade do Legislativo pela Suprema Corte.
No quesito econômico, a Venezuela passava, e ainda passa, por um período de fortes embargos pelos Estados Unidos e União Europeia, o que causou a hiperinflação (2.400% no início de 2018) e uma queda vertiginosa no Produto Interno Bruto (PIB) no país (14% em 2017). Maduro atribui aos EUA, até hoje, os problemas econômicos que o país enfrenta.
O segundo mandato de Maduro foi marcado por eleições com baixa adoção pela população. Os líderes da oposição apelaram aos eleitores para boicotar a votação de 2018, que teve apenas 46% atendentes, de acordo com o CNE. O presidente conseguiu cerca de 5,8 milhões de votos, aproximadamente 68% do total.
Em 4 de agosto de 2018, ao discursar para as tropas da Guarda Nacional em um desfile comemorativo em Caracas, Maduro foi alvo de uma tentativa de assassinato por dois drones.
Em 30 de abril de 2019, a oposição, liderada por Juan Guaidó, tentou um golpe de estado contra o presidente, mas que teve pouca aderência dos setores militares e políticos, resultando em fracasso.
Todas as eleições de Maduro foram marcadas ou por contestações eleitorais, que questionavam a legitimidade e transparência do processo, ou por baixa representatividade da população.
O dia das eleições na Venezuela foi aparentemente tranquilo. O processo eleitoral, no entanto, foi marcado por confusões e acusações sobre a confiabilidade e lisura do resultado das urnas. A contestação da reeleição de Maduro, que irá para o seu terceiro mandato, veio após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não divulgar as atas eleitorais.
O CNE apontou que Maduro angariou 51% dos votos. O principal candidato da oposição, Edmundo González, ex-diplomata de 74 anos, ficou com 44,2% dos votos. Elvis Amoroso, presidente do CNE, indicou que a taxa de participação dos venezuelanos foi de 59%.
A ex-deputada Delcy Solórzano, representante nacional da coligação de oposição perante a autoridade eleitoral, denunciou, sem apresentar provas, que o CNE tinha “paralisado a transmissão das atas” e que um “número significativo de centros de votações” estava retirando suas testemunhas para a contagem dos votos.
Antes da eleição, pesquisas independentes davam a González uma vantagem de 20 a 30 pontos percentuais, enquanto outros institutos ligados ao governo apontavam a reeleição de Maduro.
Líderes da oposição ainda disseram ter acesso a 73,20% dos votos, afirmando que eles indicam que o vencedor seria González. O levantamento mostrou que o opositor teria recebido 6.275.182 dos votos, enquanto Maduro teria obtido 2.759.256 votos.
Centenas de manifestantes reuniram-se em vilas e cidades de toda a Venezuela na segunda-feira, depois do anúncio da vitória e reeleição de Maduro.
Posicionamento do Brasil e de Lula sobre as eleições
O Itamaraty publicou, na segunda-feira (29), nota saudando o “caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração” e reafirmando “o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado por meio da verificação imparcial dos resultados”.
Dessa forma, o governo brasileiro se posicionou aguardando a publicação pelo CNE de dados “desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito.”
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não se posicionou sobre o resultado ou o processo das eleições na Venezuela. O assessor especial da Presidência e ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que espera a publicação das atas para que o governo se posicione.
Já o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda de Lula, afirmou que Maduro foi vitorioso na eleição venezuelana e que o processo eleitoral do país foi uma “jornada pacífica, democrática e soberana”, contrastando com a postura de cautela tomada pelo governo. Segundo divulgada no fim da noite de segunda, a Executiva Nacional do PT afirmou que os problemas enfrentados pela Venezuela são causados “em grande medida por sanções ilegais”.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e Lula marcaram, para as 15h30 desta terça-feira (30), um telefonema para tratar da situação na Venezuela.
*Estagiário sob a supervisão de Diogo Max
