O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de reaver seu passaporte, ainda que de forma temporária. O ex-presidente havia pedido o passaporte para ir a Israel entre os dias 12 e 18 de maio.
Em fevereiro Moraes determinou medidas cautelares a Bolsonaro, entre elas a proibição de se ausentar do país, com determinação para entrega de todos os passaportes. As medidas foram adotadas no curso da Operação “Tempus Veritatis”, da Polícia Federal, que apura a elaboração de um suposto plano de tentativa de golpe de Estado para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Moraes, a medida cautelar “permanece necessária e adequada”, uma vez que a investigação ainda se encontra em andamento. O ministro cita que a negativa em devolução do passaporte foi endossada em manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi antecipada pela Globonews.
Segundo a PGR, a medida em questão serve justamente para prevenir que o ex-presidente saia do país, “ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”.
Na decisão, Moraes afirma que as diligências estão em curso, por isso considera absolutamente prematuro remover a restrição imposta a Bolsonaro. O ministro afirma que decidiu da mesma forma em situações similares.
A decisão de Moraes data de quinta-feira (28) mas foi tornada pública somente nesta sexta-feira (29). O ministro considerou que após a manifestação da PGR não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade.
O pedido da defesa de Bolsonaro foi protocolado na segunda-feira (25), mesmo dia em que veio à tona que o ex-chefe do Executivo passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília. O caso foi revelado pelo jornal americano “The New York Times” e relacionado a um eventual pedido de asilo político – o que foi considerado “ilógico” pela defesa do ex-presidente.
