O Ministério das Relações Exteriores (MRE) negou a informação de que mais de 600 brasileiros tenham sidos deportados do Reino Unido nos últimos meses.
A informação sobre a suposta deportação foi divulgada pela imprensa inglesa neste domingo. Segundo o jornal The Guardian, mais de 600 brasileiros, entre eles 109 crianças, teriam sido deportados entre agosto e setembro. A operação teria sido feita com o total de três voos.
“O Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil, por companhias aéreas comerciais, para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service – VRS, em sua sigla em inglês), mantido pelo “Home Office”, diz o Itamaraty.
O VRS oferece passagens aéreas para os migrantes que desejam retornar a seus países de origem, além de auxílio financeiro para se restabelecer em suas cidades natais. Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica”, diz um trecho da nota do governo brasileiro.
Confira a íntegra da nota:
O Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil, por companhias aéreas comerciais, para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service – VRS, em sua sigla em inglês), mantido pelo “Home Office”. O VRS oferece passagens aéreas para os migrantes que desejam retornar a seus países de origem, além de auxílio financeiro para se restabelecer em suas cidades natais.
Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica.
O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM). O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados.
