O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a “vontade” do governo federal é que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União seja aprovado pelo Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.
Haddad destacou que existem atualmente “duas propostas básicas”. Uma é a apresentada na terça-feira pelo Ministério da Fazenda, classificada por ele como “um grande Prouni”, ao permitir que Estados abatam a dívida caso se comprometam com a ampliação do acesso ao ensino técnico até 2030.
“Estamos trocando dívida por educação, com redução de juros”, disse, afirmando que a proposta “dá sustentabilidade para os Estados”.
A segunda proposta “tem muito a ver com” o próprio Pacheco, que apresentou a ideia. O desenho envolve a “transferência de ativos [do Estados] para a União”, caso o ente assim deseje, como forma de abater a dívida e diminuir os juros.
“Não seremos nós a julgar a conveniência de transferir esse ou aquele ativo. Vamos deixar a cargo do Estado”, disse. Mas destacou que será necessário que o “ativo seja precificável” e “tenha pactuação entre as duas partes”.
Segundo ele, “quem vai decidir [se o governo federal tem interesse nos ativos oferecidos] é o Ministério da Gestão” e Inovação em Serviços Públicos.
O ministro disse que o governo federal tem “100%” de intenção de resolver o problema de dívida dos Estados e que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para que “façamos” as renegociações.
Haddad ainda afirmou que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) “jamais foi recebido pelo governo” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “para renegociar essa dívida”. “[Mas Zema] também não o procurou”, disse, afirmando que Lula “tem um carinho muito grande” por Minas Gerais.
Petrobras e Rio de Janeiro
Haddad afirmou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), quer repassar ao governo federal uma dívida que a Petrobras tem com o Estado. Essa transferência, de acordo com ele, seria uma forma de diminuir a dívida que o próprio Estado tem com a União.
“Se eles (Rio de Janeiro e Petrobras) chegarem a um acordo sobre essa dívida, ela pode ser transferida para o governo federal”, disse na entrevista.
“Isso já está acordado com o governador Cláudio Castro, ele quer repassar a dívida para governo federal.”
