A Ecorodovias está perto de um acordo com o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) para a repactuação de sua concessionária Eco101, segundo fontes. Se bem-sucedida, a renegociação será a primeira de uma leva de acordos em relação a contratos problemáticos de infraestrutura.
Em linhas gerais, o acordo prevê uma reorganização do plano de investimentos da concessionária — que foi um dos principais motivos da crise da concessão, dado que o cronograma original de obras era muito concentrado nos primeiros anos. Além disso, deverá haver mudança no prazo do contrato e na tarifa cobrada dos usuários, diz uma fonte.
Ainda, uma das condições do acordo é que a companhia terá que abrir um processo para oferecer a concessão repactuada a eventuais compradores. Caso haja ofertas, a empresa poderá cobrir a proposta, segundo a fonte.
A Eco101 é responsável por administrar a BR-101 no Espírito Santo, entre a fronteira com o Rio de Janeiro e com a Bahia. A empresa venceu o contrato em um leilão em 2012.
Na época, o grupo ofereceu um desconto considerado agressivo, de 45,6% sobre a tarifa máxima de pedágio. Porém, nos anos seguintes a concessionária entrou em crise.
Procurados, Ecorodovias, Ministério dos Transportes e TCU ainda não se manifestaram a respeito do tema. O acordo da Ecorodovias deverá ser referência para outras concessões de rodovias que negociam uma repactuação com o governo federal.
Outras negociações no radar
Hoje, no TCU, há outros três projetos em discussão: a MSVias (da CCR), a Arteris Fluminense e a ViaBahia. Além desses quatro contratos, que são os primeiros a passar pela negociação, há diversas outras concessionárias interessadas em uma repactuação.
A renegociação das concessões problemáticas do passado foi uma forma encontrada pelo governo federal para destravar investimentos e resolver passivos regulatórios que já completam uma década sem solução. Inicialmente, a saída encontrada para essas concessões havia sido a relicitação. No entanto, essa alternativa se mostrou lenta e bastante complexa.
Após anos em discussão, até o momento, apenas dois ativos de infraestrutura passaram pela relicitação: o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que é devolvido pela Inframérica e será repassado à Zurich Airport; e a Via040, da Invepar. O primeiro trecho da rodovia foi relicitado na semana passada e conquistado pela EPR, mas ainda falta um segundo trecho a ser leiloado a um novo operador.
Diante dos entraves, desde o ano passado, o TCU abriu uma janela para a renegociação dessas concessões junto às empresas e ao governo federal, como uma alternativa para viabilizar os investimentos de forma mais rápida.
