O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, os trabalhos de conciliação no processo que discute a participação da União no capital social da Eletrobras.
Inicialmente, Marques, que é o relator do caso, havia estabelecido três meses para que as partes chegassem a uma solução consensual.
Com a proximidade do esgotamento do prazo, previsto para o dia 8, a AGU pediu a prorrogação. A Eletrobras também concordou com a medida. Segundo Marques, o tema é complexo, com repercussões potencialmente significativas na ordem econômica e social do Estado brasileiro.
“A solução deve buscar equacionar os interesses revelados pela tensão entre grupos controladores e controlados, sem perder de vista tanto o interesse público a nortear a prestação do serviço quanto a rentabilidade econômica da empresa”.
O ministro escreveu que a ampliação do prazo é a medida mais “prudente” para que as partes “promovam o diálogo institucional, desenhem alternativas e alcancem uma solução para a questão”.
